direitos autorais na indústria do audiovisual
Estes trechos que você vai encontrar aqui são um “aperitivo” do primeiro capítulo do livro que venho escrevendo desde meados de 2023.
A ideia surgiu da intenção de consolidar, em um guia, todos os enfrentamentos jurídicos pelos quais passa uma produção audiovisual, desde a aquisição dos direitos iniciais, até chegar nas telas.
Como advogada, em meu escritório, e até mesmo como professora, em sala de aula, entendo que um dos meus maiores desafios é o de fazer com que o aluno/cliente tenha conhecimento dos seus direitos, para poder garanti-los e reclamá-los. E o maior de todos os desafios é o de tornar a linguagem do direito palatável para o mundo das artes, que são os meus interlocutores.
Muito embora eu sempre diga, e repito, que uma produção audiovisual sempre deve ter uma assessoria jurídica especializada, digo também que os autores/detentores de direitos autorais também têm que conhecer seus direitos para poder negociá-los e valorizá-los.
Assim, nasce esse guia para profissionais do audiovisual, incluindo produtores, autores, diretores, roteiristas, montadores/editores, exibidores, distribuidores… bem como para todos os criadores e executivos envolvidos em uma produção audiovisual. Também é destinado a advogados de outras áreas que desejem compreender o funcionamento da indústria, além de ser acessível a leitores curiosos.
Minha intenção ao criá-lo foi simplificar os conceitos, apresentando-os em uma linguagem acessível a todos os interessados.
Espero que gostem!
sobre a autora
Paula Tupinambá é advogada, iniciou a carreira em departamentos jurídicos de grandes bancos de investimentos, trabalhou no mercado financeiro por 12 anos, até que em um giro que aparentava ser de 180º, migrou a carreira para a indústria criativa, tornando-se especialista em direitos autorais, com atuação predominante na indústria do audiovisual.
Foi quando entendeu que estava tudo interligado e que o giro não havia sido tão grande assim, já que a compreensão da arte e da cultura como uma das commodities mais valiosas no patrimônio de uma nação potencializou todo o conhecimento adquirido no mercado financeiro e de capitais na valorização da arte, da cultura e dos direitos autorais, e assim defende seus clientes e suas convicções.
Formada em direito pela UFF/RJ, especializada em direitos autorais pela PUC/RJ, membra da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ desde 2015, professora do curso de formação em produção audiovisual da Escola de Cinema Darcy Ribeiro, Sócia fundadora do escritório Paula Tupinambá Advocacia.
